Nascentes e mananciais – PSA Hídrico

Esta dimensão se refere à necessidade de que projetos de PSA se constituam como meios para atingir determinado(s) objetivo(s), relacionados sobretudo à mitigação das pressões ambientais existentes na região de atuação. Assim, importantes reflexões devem ser feitas, como os princípios, a clareza de objetivos para implantação de um programa de PSA, o impacto pretendido e a realidade que se pretende transformar na região. Destacamos os seguintes pontos [45]:

• Inicialmente, é preciso analisar se a estratégia de PSA é a melhor opção para o alcance dos objetivos ambientais pretendidos, identificar bem o problema a ser resolvido e refletir qual é a melhor estratégia. O PSA deve ser motivado por uma demanda existente – por exemplo, a redução da turbidez da água, ou o aumento da disponibilidade hídrica em épocas de estiagem, entre outros. Isso deve ser considerado na fase conceitual e decisória, uma vez que sua viabilidade dependerá, também, de fontes de recursos capazes de manter a perenidade e longevidade das iniciativas.
• Recursos são escassos, por isso é importante priorizar em que ponto há maior potencial de incremento de serviços ecossistêmicos e maior efetividade dos resultados, a partir de estudos diagnósticos que estabeleçam áreas prioritárias, bem como buscar a conexão entre o projeto de PSA hídrico e programas, políticas e estratégias complementares.
• O objetivo do instrumento de PSA hídrico é servir como mecanismo de conservação e proteção dos recursos hídricos e não como uma ação de transferência de renda, meramente assistencialista, a proprietários.

É preciso ter cuidado para não gerar incentivos perversos, ou seja, para não se criar fluxos de pagamento para potenciais infratores refrearem seus desejos de infração somente às custas de benefícios.