Condições e etapas necessárias para a implementação

A figura a seguir propõe um fluxo de implementação genérico, pois cada projeto possui especificidades locais que podem exigir maior ou menor esforço e tempo em cada uma das fases propostas. Ressaltamos também que algumas das fases e ações poderão ser executadas em paralelo ou em ordens diferentes das apresentadas na figura, dependendo do contexto local.

Figura 3.6 B – Etapas para Implantação de uma Iniciativa de PSA (Fonte: Fundação Grupo Boticário).

Por onde iniciar?

Para ajudar a orientar os formuladores de políticas públicas de PSA, listamos algumas perguntas a serem respondidas ainda na fase de concepção e desenvolvimento.

Objetivos• Que problema e/ ou ameaça se pretende solucionar?
• Quais são os vetores de degradação na região?
• Quais são as características da região na qual se pretende trabalhar e qual é o perfil dos provedores dos serviços ambientais? (questões culturais, costumes, histórico de ocupação e atividades econômicas podem influenciar na decisão)
• A estratégia de PSA é a melhor a ser adotada para resolver este problema?
Propósito, impacto e aspectos técnicos• Quais são os serviços ecossistêmicos a serem mantidos ou incrementados e quais destes serviços serão valorados?
• Quais áreas serão elegíveis? (APP, RL, áreas de produção etc.)
• Quais intervenções (práticas ou atividades) serão consideradas?
• Qual é a região abrangida pelo projeto (município, estado, bacia hidrográficas etc.)? Há mapeamentos de áreas prioritárias para conservação?
• Que ações são ou já foram desenvolvidas relacionadas ao tema? O que funcionou e o que não funcionou? Quais são/foram os atores envolvidos?
• Como serão medidos os serviços ambientais fornecidos? Com que periodicidade?
Governança e arranjo institucional• Há instituições já envolvidas e/ou potenciais para estruturação e/ou execução do projeto? Quais seriam os papéis de cada uma delas?
• Quem são os entes financiadores?
• Como se dará a estrutura de governança?
Aspectos econômicos, financeiros e fontes de recursos• Quem se beneficia com as ações do projeto?
• Quem são os potenciais pagadores dos serviços?
• Quais recursos podem ser aportados para os pagamentos?
• Como garantir sustentação financeira de longo prazo aos programas e projetos?
Aspectos operacionais• Como será feita seleção de proprietários?
• Como serão feitos os pagamentos?
• Qual instituição será a executora do projeto? Atua na região? Possui experiência em ações de PSA? Possui estrutura física e de recursos humanos suficientes para o desenvolvimento e execução das ações?
• Existem outros parceiros potenciais para execução dos projetos?
Marco normativo• Quais normas são necessárias?
• Já existem instrumentos legais que possam ser vinculados ao PSA?
• Quais aspectos devem ser inseridos no marco normativo?”
Quadro 01 – Perguntas norteadoras para estruturação de programa de PSA. (Baseado em [47])