Soluções Nascentes e mananciais – PSA Hídrico Capítulos Descrição Geral Propósito e impacto Governança: Quem faz a gestão? Aspectos econômicos, financeiros e fontes de recursos Marco Normativo Aspectos operacionais Condições e etapas necessárias para a implementação Recomendações e pontos de atenção Referências e materiais de consulta Condições e etapas necessárias para a implementação A figura a seguir propõe um fluxo de implementação genérico, pois cada projeto possui especificidades locais que podem exigir maior ou menor esforço e tempo em cada uma das fases propostas. Ressaltamos também que algumas das fases e ações poderão ser executadas em paralelo ou em ordens diferentes das apresentadas na figura, dependendo do contexto local. Figura 3.6 B – Etapas para Implantação de uma Iniciativa de PSA (Fonte: Fundação Grupo Boticário). Por onde iniciar? Para ajudar a orientar os formuladores de políticas públicas de PSA, listamos algumas perguntas a serem respondidas ainda na fase de concepção e desenvolvimento. Objetivos• Que problema e/ ou ameaça se pretende solucionar?• Quais são os vetores de degradação na região?• Quais são as características da região na qual se pretende trabalhar e qual é o perfil dos provedores dos serviços ambientais? (questões culturais, costumes, histórico de ocupação e atividades econômicas podem influenciar na decisão)• A estratégia de PSA é a melhor a ser adotada para resolver este problema?Propósito, impacto e aspectos técnicos• Quais são os serviços ecossistêmicos a serem mantidos ou incrementados e quais destes serviços serão valorados?• Quais áreas serão elegíveis? (APP, RL, áreas de produção etc.)• Quais intervenções (práticas ou atividades) serão consideradas?• Qual é a região abrangida pelo projeto (município, estado, bacia hidrográficas etc.)? Há mapeamentos de áreas prioritárias para conservação?• Que ações são ou já foram desenvolvidas relacionadas ao tema? O que funcionou e o que não funcionou? Quais são/foram os atores envolvidos?• Como serão medidos os serviços ambientais fornecidos? Com que periodicidade?Governança e arranjo institucional• Há instituições já envolvidas e/ou potenciais para estruturação e/ou execução do projeto? Quais seriam os papéis de cada uma delas?• Quem são os entes financiadores?• Como se dará a estrutura de governança?Aspectos econômicos, financeiros e fontes de recursos• Quem se beneficia com as ações do projeto?• Quem são os potenciais pagadores dos serviços?• Quais recursos podem ser aportados para os pagamentos?• Como garantir sustentação financeira de longo prazo aos programas e projetos?Aspectos operacionais• Como será feita seleção de proprietários?• Como serão feitos os pagamentos?• Qual instituição será a executora do projeto? Atua na região? Possui experiência em ações de PSA? Possui estrutura física e de recursos humanos suficientes para o desenvolvimento e execução das ações?• Existem outros parceiros potenciais para execução dos projetos?Marco normativo• Quais normas são necessárias?• Já existem instrumentos legais que possam ser vinculados ao PSA?• Quais aspectos devem ser inseridos no marco normativo?”Quadro 01 – Perguntas norteadoras para estruturação de programa de PSA. (Baseado em [47]) AnteriorAspectos operacionais PróximoRecomendações e pontos de atenção