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Planejamento sistêmico para SbN

As atividades de planejamento estão presentes – de modo mais ou menos efetivo – em quase todas as instâncias públicas e privadas que contam com uma ampla diversidade de instrumentos técnicos, metodológicos, administrativos e legais, tendo como premissa uma visão antecipada de fenômenos naturais e/ou antrópicos, assim como suas soluções de mitigação, anulação ou potencialização.

Considerando a característica multifuncional das Soluções baseadas na Natureza, é necessário formular planos, políticas e instrumentos para que os municípios e regiões possam lidar com questões urgentes. Estas ações devem contar com a colaboração de partes interessadas de diferentes grupos sociais e setores, de modo a reunir diversos conhecimentos e perspectivas na definição e proposição de soluções.

Neste sentido, o processo de implementação das SbN pode ser bastante desafiador, pois exige agilidade, agrupamento de conhecimentos e integração entre áreas diversas. Independentemente do caminho adotado, o importante é atingir um nível de preparação que possibilite, assim que a demanda surja, acessar com agilidade um arcabouço técnico e legal adequado para viabilizar tais soluções eficientes.

Figura 2A – Planejamento sistêmico áreas urbana e rural – 3 tipos de SbN

Legenda

Tipo 1

Mínima intervenção nos ecossistemas

Tipo 2

Recuperação ou modificação de ecossistemas existentes

Tipo 3

Novos ecossistemas criados ou construídos por meio de estruturas

Este segundo módulo do Catálogo tem o objetivo de abordar alguns dos principais pontos a serem considerados no planejamento das SbN de forma sistêmica e integrada entre diversos setores.

Para tanto, responderemos, com base na literatura e nos aprendizados, às seguintes perguntas:

  • Como geralmente surge a necessidade por SbN? Quais são as motivações e propósitos das decisões, qual é o resultado pretendido e como criar oportunidades para viabilizar as SbN no contexto político?
  • O planejamento de soluções multifuncionais requer a criação de soluções sistêmicas e complementares entre si, que abordem múltiplos desafios. Como entender de forma mais ampla as características da região para agir localmente de modo mais eficiente?
  • O que considerar no planejamento sistêmico? Como configurar as SbN à realidade local, levando em consideração diversos fatores complexos e abrangentes?
  1. aspectos ambientais e sociais;
  2. governança e comunicação estratégica;
  3. aspectos financeiros e orçamentários;
  4. questões operacionais, e
  5. aspectos legais e normativos;
  • A materialização do planejamento sistêmico em escala local ocorre a partir do plano integrado municipal, que consiste no resultado da harmonização das políticas de planejamento territorial existentes, tendo o Plano Diretor Municipal como seu principal instrumento. Quais são as recomendações gerais e os caminhos possíveis de como incorporar conceitos e diretrizes de SbN no marco normativo relativo ao plano diretor das cidades?