Soluções Praça úmida Capítulos Descrição Geral Governança: Quem faz a gestão? Características técnicas Condições e etapas para implementação Custos de implantação e manutenção Recomendações e pontos de atenção Referências e materiais de consulta Condições e etapas para implementação Para implementação de uma praça, é fundamental entender qual é a principal motivação envolvida, ou seja, qual é o problema a ser resolvido. Devemos elencar, em nível de prioridade, quais são as principais demandas a serem consideradas na escolha da área, bem como no seu desenho, na temática e na composição dos seus elementos. Praças são estruturas aplicáveis para áreas livres onde se procura preservar a vegetação existente e impedir a ocupação irregular. Frequentemente, terrenos abandonados ou sem uso são selecionados com o objetivo de modificar o local, tornando-os pontos de lazer e convivência entre os moradores. Com isso, as praças incentivam uma nova rotina de movimentação de pessoas e acabam por trazer novos rumos para a comunidade. Em um sistema integrado, conectado por ruas arborizadas e parques, elas atuam, portanto, como pontos estratégicos da infraestrutura verde das cidades. Considera-se de extrema importância a existência de um mapeamento prévio de áreas relevantes à criação de áreas verdes urbanas, que pode estar vinculado ao Plano Diretor e/ou ao Código Ambiental Municipal e/ou à Lei de Zoneamento e Uso do Solo do município. Novas áreas de desenvolvimento urbano oferecem a oportunidade de localizar áreas verdes residenciais em locais mais adequados, maximizando seus benefícios [27]. Etapas necessárias para a implementação Fluxo de Implementação – Praça Verde Decisão Ações Necessárias Motivação: clareza dos desafios a serem endereçados e do potencial a ser valorizado, a partir de demandas da sociedade. Aquisição e resolução da situação da área – possíveis indenizações, remoções e realocações, além das custas jurídicas Expertises Gestores e técnicos internos na área responsável no setor público Arquitetos urbanistas e advogados na área responsável no setor público Plano Prévio Ações Necessárias Estudo de viabilidade ou anteprojeto – Mapeamentos de uso da terra e de aptidões e restrições, aspectos de dominialidade, entre outros. Expertises Equipe multidisciplinar interna ou terceirizada: arquiteto e urbanista, paisagista, biólogo, geólogo, hidrólogo, advogado, antropólogo. (Equipe similar de EIA RIMA ou RAP) Fase Projetual* Ações Necessárias Projeto básico: anterior ao projeto executivo que pode ser elaborado internamente ou contratado Processo licitatório: Termo de referência e edital Projeto Executivo: Plano geral das áreas, planta planialtimétrica, projeto arquitetônico, urbanístico, paisagístico e complementares das áreas e das edificações, materiais e especificações técnicas. Orçamento e cronograma físico-financeiro. Expertises Equipe técnica interna administrativa e licitação Valorizar comunidade da região próxima ao local de implementação da praça *Considerações importantes sobre a fase projetual O processo licitatório envolve: elaboração de Termo de Referência (TdR) e Edital de Licitação (ideal estabelecer fases); licitação, seja convencional (pregão, menor preço, carta convite, técnica e preço) ou por concurso público de projeto (ideal para maior transparência). Legalmente é possível realizar um processo licitatório que englobe o Projeto Executivo e a implantação. Neste caso, o Projeto Básico deve ser detalhado suficiente para garantir clareza no entendimento dos licitantes, especialmente quanto a custos. No entanto, recomenda-se fortemente que as empresas que participarem da fase projetual sejam impedidas de participar do processo licitatório da implementação para evitar conflitos de interesse e garantir maior transparência ao processo. A realização do Projeto Executivo com certa antecedência pode ser importante para estar preparado a possíveis oportunidades que possam surgir repentinamente, como editais, apoios financeiros, recursos internos ou vontade política. No entanto, a antecipação demasiada há risco de perda e desatualização de informações devido a alterações naturais no território – como mudança do curso do rio, erosão etc. A elaboração dos projetos com participação da população local traz oportunidades de atendimento às demandas locais da população, ajuda a minimizar problemas de depredação futura e garante apoio na conservação e na manutenção. Para projetos grandes e complexos como parques, idealmente realizar Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) como Plano Prévio. Implementação (obras) Ações Necessárias Serviços topográficos, terraplenagem e escavações; obras de infraestrutura interna e de entorno; Plantio e relocação de vegetação; manejo de espécies exóticas; Instalação de equipamentos de lazer e esportivos. Execução de medidas mitigadoras estabelecidas no licenciamento Expertises Construtoras Empreiteiras Paisagismo Gestão e Manutenção Ações Necessárias Limpeza, poda e rega da vegetação, manutenção de equipamentos de lazer, da rede de esgoto, das vias internas e da iluminação, vigilância, impostos e taxas. Monitoramento dos serviços – conexão ecológica, aumento da fauna, questões hídricas. Expertises Equipe técnica interna Terceiros e/ou parceiros AnteriorCaracterísticas técnicas PróximoCustos de implantação e manutenção
Fluxo de Implementação – Praça Verde Decisão Ações Necessárias Motivação: clareza dos desafios a serem endereçados e do potencial a ser valorizado, a partir de demandas da sociedade. Aquisição e resolução da situação da área – possíveis indenizações, remoções e realocações, além das custas jurídicas Expertises Gestores e técnicos internos na área responsável no setor público Arquitetos urbanistas e advogados na área responsável no setor público Plano Prévio Ações Necessárias Estudo de viabilidade ou anteprojeto – Mapeamentos de uso da terra e de aptidões e restrições, aspectos de dominialidade, entre outros. Expertises Equipe multidisciplinar interna ou terceirizada: arquiteto e urbanista, paisagista, biólogo, geólogo, hidrólogo, advogado, antropólogo. (Equipe similar de EIA RIMA ou RAP) Fase Projetual* Ações Necessárias Projeto básico: anterior ao projeto executivo que pode ser elaborado internamente ou contratado Processo licitatório: Termo de referência e edital Projeto Executivo: Plano geral das áreas, planta planialtimétrica, projeto arquitetônico, urbanístico, paisagístico e complementares das áreas e das edificações, materiais e especificações técnicas. Orçamento e cronograma físico-financeiro. Expertises Equipe técnica interna administrativa e licitação Valorizar comunidade da região próxima ao local de implementação da praça *Considerações importantes sobre a fase projetual O processo licitatório envolve: elaboração de Termo de Referência (TdR) e Edital de Licitação (ideal estabelecer fases); licitação, seja convencional (pregão, menor preço, carta convite, técnica e preço) ou por concurso público de projeto (ideal para maior transparência). Legalmente é possível realizar um processo licitatório que englobe o Projeto Executivo e a implantação. Neste caso, o Projeto Básico deve ser detalhado suficiente para garantir clareza no entendimento dos licitantes, especialmente quanto a custos. No entanto, recomenda-se fortemente que as empresas que participarem da fase projetual sejam impedidas de participar do processo licitatório da implementação para evitar conflitos de interesse e garantir maior transparência ao processo. A realização do Projeto Executivo com certa antecedência pode ser importante para estar preparado a possíveis oportunidades que possam surgir repentinamente, como editais, apoios financeiros, recursos internos ou vontade política. No entanto, a antecipação demasiada há risco de perda e desatualização de informações devido a alterações naturais no território – como mudança do curso do rio, erosão etc. A elaboração dos projetos com participação da população local traz oportunidades de atendimento às demandas locais da população, ajuda a minimizar problemas de depredação futura e garante apoio na conservação e na manutenção. Para projetos grandes e complexos como parques, idealmente realizar Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) como Plano Prévio. Implementação (obras) Ações Necessárias Serviços topográficos, terraplenagem e escavações; obras de infraestrutura interna e de entorno; Plantio e relocação de vegetação; manejo de espécies exóticas; Instalação de equipamentos de lazer e esportivos. Execução de medidas mitigadoras estabelecidas no licenciamento Expertises Construtoras Empreiteiras Paisagismo Gestão e Manutenção Ações Necessárias Limpeza, poda e rega da vegetação, manutenção de equipamentos de lazer, da rede de esgoto, das vias internas e da iluminação, vigilância, impostos e taxas. Monitoramento dos serviços – conexão ecológica, aumento da fauna, questões hídricas. Expertises Equipe técnica interna Terceiros e/ou parceiros